STF decide: processos contra companhias aéreas não podem mais ser suspensos

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão limitando a suspensão nacional de processos judiciais movidos contra companhias aéreas. A determinação foca em garantir que as ações que tratam de falhas na prestação do serviço aéreo prossigam normalmente.

Essa medida visa acelerar a resolução de conflitos de consumidores que enfrentaram problemas como atrasos, cancelamentos ou extravio de bagagem, impedindo que a paralisação geral afete a busca por reparação.

✈️ O que isso muda na sua viagem?

Se você processou ou planeja processar uma companhia aérea por problemas de voo, seu caso deve avançar mais rapidamente, pois a suspensão geral de ações foi barrada pelo STF.

Este conteúdo foi adaptado e traduzido pela redação do Roteiro e Viagem com base em material publicado por Panrotas.